Projeto TRF

• Bem-vindo à sua Jornada de Sucesso2 minutos e 1 segundo
• Guia de Estudos
• Orientações Gerais de Estudos
• Disciplinas Comuns TJAA/AJAA e AJAJ/OJAF
• Técnico Judiciário - Área Administrativa/Analista Judiciário - Área Administrativa
• Analista Judiciário - Área Judiciária/Oficial de Justiça
• Conteúdos Suplementares

Disciplina: Direito Administrativo.

Professor: Marcelo Sobral.

Carga Horária: 63h.

Conteúdo Programático:

• Direito Administrativo: conceito, objeto e fontes; 
• Regime Jurídico Administrativo / Princípios da Administração Pública;  
• Organização Administrativa;  
• Consórcios Públicos, 
• Terceiro Setor; 
• Poderes Administrativos;  
• Atos Administrativos;  
• Serviços Públicos; 
• Improbidade Administrativa; 
• Responsabilidade Civil do Estado; 
• Controle da Administração Pública; 
• Servidores Públicos / Agentes Públicos; 
• Processo Administrativo Federal;  
• Licitações; 
• Contratos Administrativos;  
• Convênios Administrativos;  
• Parceria Público-Privada: 
• Pregão; 
• Regime Diferenciado de Contratações Públicas;  
• Bens Públicos; 
• Intervenção do Estado na Propriedade; 
• Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção e Habeas Data.  

Disciplina: Direito Constitucional.

Professor: Marcelo Sobral.

Carga Horária: 59h.

Conteúdo Programático:

• Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificação. 
• Poder Constituinte. Emenda, reforma e revisão constitucionais. 
• Aplicabilidade, vigência e eficácia das normas constitucionais;  
• Interpretação constitucional; 
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos.
• Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.  
• Princípios Constitucionais. 
• Organização Político-Administrativa.  
• Administração Pública na CF/88.  
• Poder Legislativo – órgãos e atribuições.  
• Poder Legislativo – processo legislativo.  
• Poder Legislativo – fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 
• Poder Executivo – do presidente e do vice-presidente da república.
• Poder Executivo – atribuições e responsabilidades do presidente da república.
• Poder Executivo – dos ministros de estado, CR e CDN.  
• Poder Judiciário – disposições gerais. 
• Poder Judiciário – repartição de competências. 
• Funções Essenciais à Justiça.
• Defesa do estado e das instituições democráticas: estado de defesa.  
• Defesa do estado e das instituições democráticas: estado de sítio. 
• Defesa do estado e das instituições democráticas: forças armadas.  
• Defesa do estado e das instituições democráticas: segurança pública. 
• Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.  
• Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos. 
• Ordem social: disposição geral; da seguridade social. 
• Ordem social: educação, cultura e desporto.  
• Ordem social: ciência, tecnologia e inovação. 
• Ordem social: comunicação social e meio ambiente. 
• Ordem social: família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso e índios. 
• Controle de Constitucionalidade.

Disciplina: Direito Processual Civil.

Professor: Marcelo Sobral.

Carga Horária: 60h.

Conteúdo Programático:

• Normas Fundamentais do Processo Civil. 
• Aplicação das Normas Processuais. 
• Jurisdição, Ação e Processo. 
• Limites da Jurisdição Nacional. 
• Cooperação Internacional. 
• Competência. 
• Cooperação Nacional. 
• Partes e Procuradores. 
• Litisconsórcio. 
• Intervenção de Terceiros. 
• Juízes e Auxiliares de Justiça. 
• Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. 
• Atos processuais. 
• Tutela Provisória. 
• Formação, Suspensão e Extinção do Processo; 
• Procedimento Comum: Petição Inicial; Improcedência Liminar do Pedido; Audiências; Contestação; Reconvenção; Revelia; Providências Preliminares e Saneamento; Julgamento Conforme o Estado do Processo; Provas; Sentença, Liquidação e Coisa Julgada. 
• Cumprimento da Sentença; 
• Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento; Ação Monitória; Ação de Exigir Contas; Ações Possessórias; Restauração de Autos; Embargos de Terceiro. 
• Mandado de segurança; Habeas Data; Mandado de Injunção; Ação Popular; Ação Civil Pública. 
• Execução; 
• Recursos 
• Lei 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis. 
• Lei 11.419/2006: Processo Judicial Eletrônico. 
• Lei 10.259/2001: Juizados Especiais Federais. 

Disciplina: Direito Processual Penal.

Professor: Marcelo Sobral.

Carga Horária: 40h.

Conteúdo Programático:

• Sistemas processuais.
• Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual Penal.
• Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
• Inquérito policial.
• Flagrante delito.
• Ação penal
• Jurisdição e competência.
• Provas
• Da restituição de coisas apreendidas; sequestro de bens; arresto e especialização de hipoteca; incidente de falsidade; da insanidade mental do acusado;
• Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça;
• Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória; Da prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão domiciliar; outras medidas cautelares; liberdade provisória, com ou sem fiança. Da prisão temporária (Lei nº 7.960/89);
• Citações e intimações
• Nulidades
• Procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95);
• Procedimento especial da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06);
• Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13): aspectos processuais e procedimentais; da investigação e dos meios de obtenção de prova; da colaboração premiada; da ação controlada; da infiltração de agentes;
• Lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/13).

Disciplina: Noções de Sustentabilidade.

Professor: Bruna Cardoso.

Carga Horária: 05h.

Conteúdo Programático:

• Fundamentos Constitucionais: A proteção do meio ambiente na Constituição Federal (art. 225)
• Sustentabilidade: Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland)
• Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável:
• Resolução CNJ nº 400/2021
• Fundamentos Institucionais: Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do
• Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente).
• Políticas Nacionais e Legislação Ambiental: Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009); Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010); Decreto n° 10.936/2022

Disciplina: Informática.

Professor: Ronison Luís.

Carga Horária: 32,40h.

Conteúdo Programático:

• Hardware
• Windows
• Internet
• Navegadores
• Correios Eletrônicos
• Segurança da Informação
• Word
• Calc
• Writer
• Impress
• Excel
• Redes
• API
• Metadados
• Redes Sociais
• Nuvens
• Linux
• Modelo Osi

Disciplina: Língua Portuguesa.

Professor: Marcello Giulian

Carga Horária: 66h.

Conteúdo Programático:

• Fonologia
• Acentuação Gráfica
• Classes de Palavras
• Funções Sintáticas
• Concordância Verbal
• Concordância Nominal
• Regência Verbal
• Crase
• Orações
• Pontuação
• Verbos
• Vozes Verbais
• Discurso Direto e Indireto + Estrutura e Formação de Palavras
• Pronomes
• Interpretação de Textos + Hífen
• Que e Se + Ortografia + Figuras de Linguagem

Disciplina: Raciocínio Lógico Matemático.

Professor: Sérgio Altenfelder.

Raciocínio Lógico

• Psicotécnico
• Tentativa e Erro
• Diagrama Lógico
• Mínimo para ter certeza
• Quantificadores
• Interpretação de Texto
• Estruturas Lógicas
• Equivalências Lógicas
• Lógica da Argumentação
• Lógica da Argumentação com Tentativa e Erro

Raciocínio Matemático

• Questões de Matemática Básica
• Propriedades do MMC
• Propriedades do MDC e Divisores
• Conjuntos Numéricos
• Regra de Três Simples
• Regra da Torneira
• Regra de Três Composta
• Porcentagem
• Razão
• Razões Especiais
• Proporção
• Divisão Proporcional
• Problemas Envolvendo Equações de Primeiro Grau

Matemática

• Tabuada e Números Múltiplos
• Critérios de Divisibilidade
• Terminologias Matemáticas
• Fatoração e Números Primos
• Cálculo de Raízes e Transformação de Decimal para Fração
• Cálculo de MMC e MDC
• Operações com Números Inteiros
• Operações com Números Decimais
• Operações com Frações
• Potenciação
• Expressões Numéricas
• Equação do Primeiro Grau
• Equação do Segundo Grau
• Sistema de Equações com Duas Variáveis
• Sistema de Equações com Três Variáveis
• Sistemas de Medidas

Estatística

• Interpretação de Gráficos e Tabelas
• Média Aritmética
• Moda e Mediana
• Variância e Desvio Padrão
• Amplitude, Desvio Médio, Coeficiente de Variação e Variância Relativa
• Propriedades das medidas de Posição

Resolução de Exercícios - RLM

Disciplina: Direito Penal e Leis Penais Especiais.

Professor: Marcelo Sobral (parte geral); Tiago Santos (parte especial) e Diego Braga (leis penais)

Carga Horária: 56h.

Conteúdo Programático:

• Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal;
• Teoria da norma penal: conceito; características; classificação; interpretação; integração; norma penal em branco;
• Conflito aparente de normas;
• A lei penal no tempo e no espaço;
• Teoria do delito: bem jurídico; conceitos de infração penal; elementos da infração penal; objeto jurídico e material; sujeitos da infração penal;
• Elementos da infração penal: fato típico, ilicitude e culpabilidade; sistemas classificatórios bipartido e tripartido;
• Fato típico, ilicitude, culpabilidade e punibilidade;
• Iter criminis; tentativa; desistência voluntária; arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível;
• Excludentes de ilicitude e culpabilidade; imputabilidade;
• Teoria do erro: conceitos, distinções, natureza jurídica, espécies, teorias, descriminantes putativas; erro de tipo e erro de proibição;
• Classificação das infrações penais;
• Concurso de Pessoas;
• Penas: espécies, circunstâncias agravantes e atenuantes;
• Concurso de Crimes;
• Extinção da punibilidade;
• Dos crimes contra a pessoa;
• Dos crimes contra o patrimônio;
• Dos crimes contra a propriedade imaterial;
• Dos crimes contra a organização do trabalho;
• Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos;
• Dos crimes contra a dignidade sexual;
• Dos crimes contra a família;
• Dos crimes contra a incolumidade pública;
• Dos crimes contra a paz pública;
• Dos crimes contra a fé pública;
• Dos crimes contra a Administração Pública;
• Lei no 4.898/1965, e suas alterações (abuso de autoridade).
• Lei no 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).
• Crimes e sanções penais na licitação (Lei no 8.666/1993 e suas alterações).
• Crimes de responsabilidade fiscal (Lei no 10.028/2000).
• Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013).

Disciplina: Direito Tributário.

Professor: Bernardo Machado.

Carga Horária: 30h.

Conteúdo Programático:

• Noções Introdutórias.
• Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies.
• O Sistema Tributário Nacional: limitações constitucionais ao poder de tributar, imunidade tributária, competência tributária. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.
• Hipótese de incidência: conceito e aspectos.
• Fato gerador.
• Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo.
• Obrigação principal e acessória.
• Responsabilidade tributária.
• Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
• Garantias e privilégios do crédito tributário.
• Administração tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas.
• Repartição Constitucional de Receitas Tributárias.

Disciplina: Legislação - Pessoa com Deficiência.

Professor: Rodrigo Mesquita.

Carga Horária: 20h.

Conteúdo Programático:

• Lei nº 8.160, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva.
• Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
• Lei nº 8.899, de de 29 de junho de 1994. Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, e Decreto no 3.691, de 19 de dezembro de 2000, que regulamenta a Lei no 8.899, de 29 de junho de 1994, que dispõe sobre o transporte de pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.
• Lei nº 10.048/2000 e suas alterações. dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
• Lei nº 10.098/2000 e suas alterações. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
• Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005. Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.
• Decreto no 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.
• Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da pessoa com deficiência).
• Lei nº 9.508/2018 e suas alterações. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
• Normas Constitucionais sobre a Pessoa com Deficiência

Disciplina: Administração Pública.

Professor: Vinicius Bastos.

Carga Horária: 45h.

Conteúdo Programático:

• ADMINISTRAÇÃO GERAL: Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Processo Decisório. O processo racional de solução de problemas. Fatores que afetam a decisão. Tipos de decisões. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: Negócio, missão, visão de futuro, valores. Diagnóstico organizacional: análise dos ambientes interno e externo. Planejamento Estratégico. Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões‐chave em estratégia. Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação. Metas estratégicas e resultados pretendidos. Indicadores de desempenho. Ferramentas de análise de cenário interno e externo. Objetivos estratégicos, estratégias, indicadores de gestão, relacionamento entre estratégias e objetivos estratégicos; Mapa estratégico, administração gerencial. Balanced scorecard.
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do aparelho do Estado. Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. Governabilidade e governança. Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Excelência na gestão dos serviços públicos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. PDCA, monitoramento e avaliação. Programa 5 S. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. O paradigma do cliente na gestão pública. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional. Resolução no 49 do Conselho Nacional de Justiça. Resolução n° 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça. Decreto no 5.378 de 23 de fevereiro de 2005 (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA). Avaliação da Gestão Pública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Instrumento para Avaliação da Gestão Pública e Modelo de Excelência em Gestão Pública disponível no site: http://www.gespublica.gov.br/. Critérios de avaliação da gestão pública.
• GESTÃO DE PESSOAS: Administração de pessoal. Gestão de desempenho. Métodos de Avaliação de Desempenho; Fundamentos e aplicações em Administração. Modelos de Gestão de Pessoas: evolução dos modelos de gestão de pessoas; fatores condicionantes de cada modelo. Gestão Estratégica de Pessoas: possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio; possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público; planejamento de RH. Programas de Treinamento & Desenvolvimento, Recursos Humanos. Estilos de Liderança. Gestão de clima e cultura organizacional: diagnóstico organizacional; análise dos ambientes interno e externo. Gestão de processos de mudança organizacional: conceito de mudança; mudança e inovação organizacional; dimensões da mudança: estratégia, cultura organizacional, estilos de gestão, processos, estrutura e sistemas de informação; estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. Equilíbrio organizacional. Comportamento Organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. Satisfação no trabalho. Recrutamento e seleção de pessoas. Competência interpessoal. Gerenciamento de conflitos. Clima e cultura organizacional. Gestão do Conhecimento. Gestão por competência. Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional. Análise e descrição de cargos. Educação, treinamento e desenvolvimento. Educação corporativa. Educação a distância. Qualidade de vida no trabalho. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.
• GESTÃO DE PROCESSOS: Introdução à Gestão de Processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos. Construção e mensuração de indicadores de processos.
• GESTÃO DE PROJETOS: Introdução à Gestão de Projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Principais características dos modelos de gestão de projetos. Projetos e suas etapas. Planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento.
• ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS: Introdução à Administração de Material e Patrimônio: conceituação de material e patrimônio; o patrimônio das empresas e órgãos públicos: o patrimônio imobiliário; o patrimônio mobiliário; atividades básicas da administração de material e patrimônio; o controle dos materiais e do patrimônio; a movimentação do patrimônio. Sistema Patrimonial: Previsão e controle de estoque; as compras nas Organizações: Aquisição dos materiais e do patrimônio; arquivamento, recebimento, proteção, conservação e distribuição, classificação, padronização, codificação e inventário; análise do valor e alienação; estoques: planejamento, processos e políticas de administração de estoques; determinação de níveis de estoque, tempo de ressuprimento e estoques de segurança; avaliação de estoques – métodos; inventário de material. Almoxarifado: funções, princípios e objetivos; controle, registro, conservação e recuperação de material; técnicas de armazenamento; utilização de espaço; segurança. Administração de Recursos Materiais: funções e objetivos da administração de materiais; classificação e especificação de materiais. Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerência de materiais e estoques.

Disciplina: Direito Previdenciário.

Professor: Bernardo Machado.

Carga Horária: 40,5h.

Conteúdo Programático:

• Aula 01 Introdução
• Aula 02 História da Previdência Social (Origem e Evolução Legislativa no Brasil)
• Aula 03 Conceituação da Seguridade Social
• Aula 04 Saúde
• Aula 05 Assitência Social
• Aula 06 Previdência Social
• Aula 07 Princípios da Seguridade Social e da Previdência Social
• Aula 08 Organização da Seguridade Social
• Aula 09 Legislação Previdenciária
• Aula 10 Segurados obrigatórios. Segurado Facultativo. Filiação e inscrição.
• Aula 11 Conceito de empresa e empregador doméstico.
• Aula 12 Financiamento da Seguridade Social
• Aula 13 Salário de contribuição
• Aula 14 Normas de Arrecadação
• Aula 15 Decadência e Prescrição (Custeio)
• Aula 16 Crimes contra Seguridade Social
• Aula 17 Dependentes
• Aula 18 Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
• Aula 19 Carência
• Aula 20 Salário de benefício
• Aula 21 Renda Mensal do Benefício
• Aula 22 Pagamento e Reajustamento dos Benefícios
• Aula 23 Aposentadoria por Incapacidade Permanente
• Aula 24 Aposentadoria Programada
• Aula 25 Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural
• Aula 26 Aposentadorias da Pessoa com Deficiência
• Aula 27 Aposentadoria Especial
• Aula 28 Auxílio por Incapacidade Temporária
• Aula 29 Salário-família
• Aula 30 Salário-maternidade
• Aula 31 Auxílio-acidente
• Aula 32 Pensão por Morte
• Aula 33 Auxílio-reclusão
• Aula 34 Abono Anual e Reabilitação Profissional
• Aula 35 Outras Questões Relativas aos Benefícios (Reconhecimento do tempo de contribuição; contagem recíproca do tempo de contribuição; justificação administrativa; acumulação de benefícios; decadência e prescrição; recurso das decisões administrativas)
• Aula 36 Regras de Transição Relativas ao RGPS
• Aula 37 Regimes Próprios de Previdência Social
• Aula 38 Regime de Previdência Complementar

Disciplina: Direito Civil.

Professor: Ridson Lucas.

Carga Horária: 42h.

Conteúdo Programático:

• Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Lei. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Eficácia da lei. Eficácia das leis no espaço. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Conflito das leis no tempo.
• Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade.
• Das pessoas jurídicas.
• Domicílio Civil. Bens. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
• Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. Prescrição e decadência.
• Do Direito das Obrigações.
• Dos Contratos: Das Disposições Gerais.
• Dos Contratos em Espécie: Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada
• Da Responsabilidade Civil.
• Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

Disciplina: Administração Financeira Orçamentária

Professor: Claudio Alves

Carga Horária: 20h.

Conteúdo Programático:

• Orçamento público. Conceito. Técnicas Orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo Orçamentário.
• O orçamento público no Brasil. Plano Plurianual na Constituição Federal. Diretrizes orçamentárias na Constituição Federal. Orçamento anual na Constituição Federal. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais.
• Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
• Receita pública. Conceito. Classificação segundo a natureza. Etapas e estágios.
• Despesa pública. Conceito. Classificação segundo a natureza. Etapas e estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.
• Lei de Responsabilidade Fiscal. Conceitos e objetivos. Planejamento.